Carlos Pereira não é mentiroso

Entrevista pub/ DN-Madeira em 14/09/2018

Emanuel Câmara, Presidente do PS Madeira, entrevistado pelo DN Madeira tece algumas considerações nas quais me inclui enquanto deputado da Assembleia da República eleito pelo PS.

Considerando que as afirmações aí patentes não estão truncadas e não tendo sido desmentidas, obrigo-me a fazer alguns comentários às suas afirmações.

Como ponto prévio há que dizer o seguinte:

  • O meu compromisso, enquanto deputado é, em primeiro lugar, com os leitores que me elegeram, cumprindo o lema da campanha: ‘Sempre com a Madeira’; em segundo, com o projeto de Carlos Pereira para 2019 cuja base foi a moção aprovada no congresso do PS-M em 2015, pois foi nessa base que aceitei ser candidato e fazer parte desse projeto de mudança política na Madeira; em terceiro lugar com o Programa de Governo aprovado na Assembleia da República em 2015.
  • Relativamente à minha participação cívica e política para construir uma alternativa ao poder instalado na Madeira, ela não vem de agora, nem de 2015, nem de 2013. A minha opinião pública e publicada tem pelo menos 15 anos e não só contem críticas ao regime instalado como inclui propostas para uma mudança de paradigma do desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo.
  • Apesar de não filiado no Partido Socialista considero-me um militante deste projeto pelo qual fui leito, do grupo de parlamentar a que pertenço e dos interesses da Região Autónoma da Madeira.

Por isso, como apoiante da candidatura de Carlos Pereira, reconheço e aceito democraticamente, que o projeto vencedor que resultou das últimas eleições do PS, apesar de não ser, no meu entender, o mais apropriado para vencer as regionais em 2019, deve ser respeitado porque foi o mais votado pelos filiados no PS Madeira.

Depois dos pontos prévios e indo diretamente ao assunto da entrevista.

A seguir às eleições internas, Carlos Pereira enviou mais do que um email à nova direção sugerindo uma reunião e anexando um conjunto de ideias como principio de conversa do que deveria ser a base para a construção de uma unidade do PS, uma unidade que servisse o objetivo de ganhar a confiança da maioria dos eleitores em 2019.

Esses emails não tiveram resposta, foram ignorados. E nas últimas palavras que aparecem na entrevista percebe-se porquê: qualquer estratégia desta nova direção nunca passou por incluir o antigo líder. Nem a ele, nem a mim.

Essa desconsideração é baseada num pensamento simples: de que passadas as eleições, Carlos Pereira apenas conta consigo próprio e mais meia dúzia de pessoas e, por isso, o seu peso político é desprezível. Um pensamento erróneo e alguma ligeireza no discurso.

Só porque se tem mantido uma espécie de paz podre, em que nem Carlos Pereira nem os apoiantes do seu projeto, têm contribuído para a destabilização do mandato da nova direção, não quer dizer que ele tenha perdido peso. Carlos Pereira é um corredor de fundo, não é um ‘sprinter’…

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É verdade que após essa tentativa de aproximação não correspondida, recebi 3 emails do departamento de comunicação do PS-M, convocando-me para uma ‘reunião interparlamentar’. Uma em Abril, outra em Junho e outra em Julho.

Mas também é verdade que não houve nenhuma proposta de reunião para tratar de assuntos relacionados com o Orçamento de Estado para 2019. Pelos vistos também não será necessário, pois Emanuel Câmara ‘’tem tido as reuniões certas nos lugares certos’’. É verdade que já o vi um vez na galeria da Assembleia da República e, ao longe, num corredor. No princípio de Abril. Mas não foi para falar com os deputados do PS eleitos pelo seu circulo eleitoral.

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Não sei de onde caiu esta entrevista, a propósito de quê. De uma coisa tenho a certeza, não são palavras de um líder que quer unir todas as pontas em torno de um objetivo comum. Uma postura contrária teve Carlos Pereira durante as autárquicas. Mesmo aguentando as facadas nas costas, proclamava a unidade em favor de uma vitória significativa nas autárquicas.

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Alguns, ao ler este texto, entenderão as minhas palavras, como uma afronta ao atual líder do PS Madeira. Não são de todo. São apenas um esclarecimento que deve servir de contraponto às singulares palavras de Emanuel Câmara que tentam levar ao descrédito dos atuais deputados do PS eleitos pelo circulo da Madeira.

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Assim, se não houver mais afirmações neste sentido, considerarei as palavras da entrevista como um incómodo passageiro e continuarei seguindo o meu caminho, cumprindo o meu papel enquanto deputado, ‘sempre com a Madeira’.

Medalhas, para que vos quero?

No passado dia 4 de Junho, Alberto João Jardim, foi condecorado pela Assembleia Legislativa Regional da Madeira com a mais alta insígnia da Região Autónoma, a medalha de mérito. Mérito pelo seu percurso histórico e pelos reflexos da sua ação na economia da Região ‘e que estão à vista de todos’, disse a Vice-Presidente da Assembleia no seu discurso. Para o bem e para o mal, direi eu.

Sobre o cidadão Alberto João, nada tenho que dizer. Em termos pessoais, sempre foi cordial no trato e simpático na abordagem. Enquanto responsável pela condução dos destinos deste território insular, julgo que foi mais um dos azares que esta terra teve ao longo da sua história. Enquanto político, foi um déspota que não respeitou a democracia. Sim, não basta ganhar eleições. É também preciso exercer o poder com espírito democrático.

Poderá ter tido as suas contingências, mas no final e na hora de ganhar uma medalha, foi um homem com uma visão curta e imediatista nas soluções, errando no modelo de desenvolvimento que, ainda hoje, continua empurrando a Madeira para aquilo que nunca deveria ter sido: duas ilhas de natureza singular desqualificadas pelo ‘progresso’ ditado pelo ‘círculo viciado’ da construção civil que, ainda hoje, não deixa existir um desenvolvimento fora do seu ciclo vicioso.

Alberto João Jardim optou pelo caminho fácil que lhe foi oferecido por Bruxelas: dinheiro a rodos para colmatar debilidades infraestruturais que a Madeira e o Porto Santo tinham; endividamento fácil que levou a um buraco negro onde sumiram milhões de euros que deveriam ter sido aproveitados a qualificar aquilo que as ilhas têm de melhor: a natureza e as pessoas. Em vez disso, com o balanço das obras necessárias, veio uma série de outras, desnecessárias, caras, que endividaram as gerações futuras e debilitaram a credibilidade da Região.

Provavelmente haveria alguém que poderia ter feito pior, mas certamente terá havido condições e pessoas que poderiam ter feito melhor. Para isso era necessário que alguém tivesse pensado num modelo de desenvolvimento sustentável para uma região que apesar de ‘ultra-periférica’ tem outras condições que são extraordinárias. Poderá não ter havido massa crítica e gente suficiente que impedisse este ‘progresso’ alarve. Poderá a Madeira não ter estado preparada para receber a Liberdade, a Democracia e preparar um futuro que hoje pudesse ser exemplar.

Mas a verdade é que o caminho que a Madeira trilhou nos últimos anos tem um nome e a pessoa que tem esse nome não é merecedora de uma medalha apenas porque esteve lá. Ou então serei eu que dou um significado errado às medalhas, sobretudo às de mérito. Sobretudo porque foi atribuída pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma, um órgão democrático, desrespeitado pelo medalhado, cujos deputados foram várias vezes enxovalhados por ele. Alberto João Jardim, que ‘democráticamente’ destratava todos os seus oponentes, quer fossem dos partidos da oposição, quer fossem da sociedade civil, quer fossem até dentro do seu próprio partido. Até aceito que esses, os do seu próprio partido, propusesse tal distinção. Entendo porém que os outros partidos, no máximo, só devessem ter chegado a uma abstenção e apenas porque, apesar de tudo, os seus mandatos foram ganhos em eleições democráticas. Os símbolos e as insígnias têm significado e, para mim, a Assembleia Legislativa da Madeira, que foi desprezada sucessivamente por Alberto João Jardim, deveria ter sido a última prestar esta homenagem.

 

publicado no JM – jornal da Madeira em

20 de Junho de 2018

Decreto-Lei n.º 128/2014 – Legislação Consolidada Alojamento Local

Diploma

Aprova o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local

Decreto-Lei n.º 128/2014 de 29 de agosto

A figura do alojamento local foi criada pelo Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 228/2009, de 14 de setembro, e 15/2014, de 23 de janeiro, para permitir a prestação de serviços de alojamento temporário em estabelecimentos que não reunissem os requisitos legalmente exigidos para os empreendimentos turísticos.

Tal realidade viria a ser regulamentada através da Portaria n.º 517/2008, de 25 de junho, entretanto alterada pela Portaria n.º 138/2012, de 14 de maio, que, no seguimento da transposição da Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, veio consagrar a possibilidade de inscrição dos estabelecimentos de alojamento local através do Balcão Único Eletrónico.

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Pérolas do Atlântico

 

A RUÍNA SUBMERSA

O jardim da ilha que se apresentava florido, moderno e em próspero desenvolvimento, afinal tinha os seus alicerces a desmoronar. A ilha ajardinada , a pérola do Atlântico, foi violada, desbaratada e penhorada para as gerações futuras pagarem.

A ilha não percebeu, na devida altura, que a sua maior riqueza era a sua natureza, a sua história a sua condição insular.

Em vez disso, deixou a ilha cheia de buracos. Feridas na natureza e buracos financeiros.

 

A ILHA À DERIVA

Depois, em vez de se corrigirem os erros estruturais, de se criarem novos alicerces, a ilha quer fazer crer, ter quebrado com o que a ligava ao anterior modelo de desenvolvimento. Hoje encontra-se à deriva. Em vez de ter encontrado novas formas de assegurar a sua sustentabilidade, umas vezes parece querer regressar às fundações anteriores outras vezes percebe-se, à vista desarmada, que vagueia no Atlântico desnorteada.

 

 

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Um pequeno vulcão parece estar a despontar no fundo do mar, ligado à plataforma continental. Promete ser, se um dia emergir acima da linha de água, a melhor ilha para viver no Atlântico e arredores. Porém, a investigação cientifica tem tido grandes dificuldades para descobrir qualquer vestígio que aponte qual será a sua evolução e se tem suficiente magma para dar origem a uma ilha que não desapareça a seguir como acontece a tantas ilhas jovens.

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Uma pérola do Atlântico merecia mais. Merecia mais, merecia saber melhor quais são as opções para o seu futuro. Se vai continuar à deriva, se vai regressar à ilha dos jardins suspensos, ou se vai deixar crescer uma ilha a qual nada se sabe no que vai resultar.

 

 

publicado no JM em 

25 de Abril de 2018

Política ‘instragramica’, não, por favor!

Houve tempos em que as cartas, as proclamações, os manifestos, os jornais, as cartas, tinham a sua importância. Palavras ditas da boca para fora constroem atoardas, criam boatos e alimentam coscuvilhices, ‘bilhardices’. Porém, se elas ficarem preto no branco, comprometem. A palavra escrita é aquela que fica. É ela que liberta, mas é também aquela que compromete.

Contudo, aos poucos, a palavra tem vindo a desaparecer. Quase sem nos apercebermos, as cartas deram lugar aos SMS’s, enquanto o jornalismo foi dando lugar ao comentarismo. Dos blogues, daqueles que continham ideias e debates, passou-se para o facebook, para as frases curtas, comentários extemporâneos e bujardas anónimas que o mundo cibernético permite com facilidade. Mas, até isso…até isso, é preferível à vertigem da imagem. Hoje impera a cultura ‘instagramica’. Uma imagem com duas ou três palavras quanto muito, uns filtros para ‘pintarem‘ a coisa bonita e, ideias… zero.

Quando a expressão política também se resume apenas a uma imagem, com uma frase que serve de legenda, quando a política se esvazia de ideias e é substituída por uma colagem de frases feitas, acompanhadas de imagens bonitas… então é sinal que batemos no fundo.

Quando isto acontece, ou os políticos pretendem, objetivamente, lobotomizar lentamente a sociedade, ou os cidadãos não estão minimamente interessados em discutir nada. Ou, então, não há ideias para colocar à discussão e por isso tiram-se fotografias, fazem-se inaugurações e debitam-se discursos redondos, feitos de frases de catálogo.

Quando estas três situações acontecem ao mesmo tempo, temos um problema. E o problema chama-se populismo. Esse populismo, não raras vezes, acaba mal. Ou numa degeneração democrática que dá lugar à demagogia, ou num condicionamento despótico sobre uma população que sucumbiu à miragem prometida do demagogo messiânico.

Jardim assim fez. Surfando os euros que jorravam da Europa e o perdão de dívidas incontroláveis, cavando buracos orçamentais para semear betão e alimentar ervas daninhas, à custa de um populismo que saciava as necessidades de uma região empobrecida na sua ultraperiferia, dando lugar a um modelo de desenvolvimento insustentável que buscou inspiração noutros lugares turísticos que nada tinham a ver com esta pérola no Atlântico. Porém e apesar da escolha de um modelo fácil de conduzir, mesmo por alguém sem carta de condução, houve uma ideia qualquer de desenvolvimento, ainda que insustentável e desadequada a este território.

Mas hoje, até as ideias parecem ter saído do debate político.

Contra esse caminho que aqui nos trouxe, o projeto que o PS Madeira iniciou em 2015 com Carlos Pereira, tinha por base um modelo de desenvolvimento alternativo para a Madeira. Havia ideias por detrás desse projeto. Mas esse projeto foi interrompido. Em vez da verdade e credibilidade de Carlos Pereira, ganhou um futuro pelas pessoas de Emanuel Câmara. Assim quiseram 57% dos filiados no PS da Madeira.

Falta agora saber como o novo presidente vai liderar um partido que disputou dois caminhos diferentes e que pontes vai construir para os unir. Aliás, a única forma do PS se apresentar uno e capaz de liderar um projeto com um rumo diferente daquele que, até agora, tem sido escolhido para a Madeira. Falta ainda saber que ideias poderão construir essa alternativa a um PSD que, agora se começa a perceber, estar a reconstruir uma unidade em torno de uma deriva neo-jardinista, no discurso e na forma.

Façamos então um esforço para regressar à palavra, às ideias, às estratégias, aos debates e à cidadania. Só assim se poderá fazer a diferença e a mudança.

26 de Fevereiro de 2018
publicado inJM . Jornal da Madeira

A saga do Hospital II

Se o Governo Regional ainda anda baralhado com o modelo de financiamento do Hospital, como é que tem a lata de ter exigido que constasse uma verba em concreto no OE2018?
Como tenho vindo a dizer, a verba de O GR colocou no orçamento regional é tão somente para a aquisição dos terrenos. Como é que era possível colocar então verbas para a construção? vergonha.

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Ser ou não ser, eis a questão

Ao menos, uma vez que seja, aparece aqui um texto de apoio à candidatura de Emanuel Câmara que é escrito em português entendível e revela aquilo que os move.
Não são grandes ideias as que estão expressas no texto que João Pedro Vieira deixou no seu facebook a semana passada. Como ele próprio diz, no ponto 10 do seu gongórico texto, sabe melhor o que não quer para o PS do que aquilo que quer.

Para saber o que não quer, apenas lhe basta dizer mal de Carlos Pereira, a quem aliás dedica quase todo o seu texto. Para saber o que quer, é-lhe suficiente dizer saber o que Emanuel Câmara pensa sobre o que fazer para o futuro da Região.

Porém, o que Emanuel Câmara realmente pensa, dá-me ideia de que nem o próprio sabe muito bem, porque, as únicas coisas que se ouvem quando fala é: 1. sobre o seu herói (ele próprio). 2. Sobre a importância das pessoas (um futuro pelas pessoas) 3. Ouvir os militantes… e por aí fora, num relambório de frases feitas que dizem o óbvio ou não significam nada.

Se mais alguma ideia tem, deve ter dito apenas a João Pedro Vieira e aos militantes que ele convida para os seus jantares/comícios.

É que, sobre Carlos Pereira, já ouvimos, em vários fóruns, dizer o que pensa sobre a prestação do governo regional, sobre o que devia mudar, sobre novas ideias a implementar na região, já escreveu um livro onde denunciou o desastre jardinista, escreve nos jornais e nas redes sociais diariamente o que pensa sobre diversos assuntos e, sobre o PS e a sua afirmação na Madeira, já o disse, varias vezes, quer em congresso quer em outras ocasiões, a forma como o pretende colocar no terreno.

Entretanto parece que Paulo Cafôfo já assumiu (finalmente), que será o candidato a presidente do Governo Regional como líder de uma coligação de partidos, contrariando quase um ano de incongruências e dissimulações. Não me interessa discutir o processo. Já o fiz em 3 artigos que publiquei no JM. ( 1 2 3 )

Interessa-me é constatar que, também sobre Cafôfo, não conhecemos nenhuma reflexão escrita por ele, ou discurso, que vá além de frases feitas e lugares comuns. Peço desculpa. O último artigo de opinião estava bem escrito e explanava algumas ideias com coerência e bem estruturadas, embora, diga-se de passagem, não adiantava nada de extraordinário ao que vários têm dito sobre economia, educação e saúde. Nem parecia escrito pela mesma pessoa que escreveu os anteriores. Parabéns.

É pena que nunca venha a haver hipótese de as discutir com Carlos Pereira, para saber quem é que realmente escreve o quê e o que os distingue num projeto para a Madeira e o Porto Santo.

Capítulo III – Pandora

Este capítulo III, que encerra a trilogia que iniciei aqui no JM em 9 de Maio do ano passado e que acolheu também o segundo capítulo na edição de 8 de Novembro, continua a saga que o PS da Madeira vive na disputa da sua liderança.

Fazendo um flashback, escrevi eu em Maio de 2017, que se estava a preparar uma ‘jogada’, dissimulada, para puxar o tapete a Carlos Pereira, líder do partido. A coisa era feita pela calada. Paulo Cafôfo, dava a entender por meias palavras e omissão de outras, que ambicionava ser O candidato a presidente do Governo Regional, vencidas as eleições para a assembleia legislativa regionais em 2019, por uma coligação de partidos liderada por ele. Mas tudo se passava em surdina. Estávamos antes das eleições autárquicas, o PS deveria apoiar a coligação Confiança e, muitos daqueles que hoje vociferam contra o mandato de Carlos Pereira ainda lhe davam palmadinhas nas costas para ver se as coisas corriam sem sobressaltos até às autárquicas.

No capítulo II, entra em cena um avatar de Cafôfo. Emanuel Câmara, reeleito presidente da Câmara Municipal de Porto Moniz com uma honrosa maioria absoluta suportada por 1.406 cidadãos num universo de 2.112 eleitores, propõe candidatar-se a líder do PS contra Carlos Pereira. E porque razão? Perguntarão aqueles que observaram o PS crescer desde o descalabro das eleições regionais de 2015. Porque, diz ele, quer unir o Partido em torno de um projecto em que todos acreditem (…); e para apresentar em 2019 um projecto que seja o que todos os madeirenses quiserem (…). Ou seja, resumindo, não tem grande ideia sobre o que quer que seja esse ‘projeto’, a única coisa que está bem clara é que ele está disposto a entregar o PS a um ‘líder de uma coligação de partidos’ que dá pelo nome de Paulo Cafôfo. E o PS? Bom, o PS também não interessa muito porque, por um lado, ele sabe que António Costa sabe que ele é um ‘elemento de unidade e estabilidade’ e, por outro lado, também sabe bem os passos que deve dar, pois tem o mesmo titereiro que o quis empurrar para concorrer em 2015 e que agora também puxa os cordéis.

Vamos então ao capítulo III. Nesta altura do filme, temos Carlos Pereira que, desde que está à frente do PS-Madeira, delineou uma estratégia que só tem tido bons resultados. É também à custa dos militantes, dos simpatizantes e dos autarcas eleitos pelo PS.? É. Mas é também à conta do seu trabalho, do respeito que ganhou dentro do grupo parlamentar na Assembleia da República, da substância do que escreve, da confiança que inspira enquanto conhecedor das matérias da governação e da diferença que faz onde, como político, atua, discute e argumenta.

Do outro lado, temos um militante filiado no PS que se acha capaz de liderar o seu partido a partir da autarquia mais distante da sede no Funchal, mas que já não se acha capaz para concorrer, pelo seu partido, a presidente do Governo Regional. Por isso, não se importa de emprestar o seu partido a Paulo Cafôfo. Este, por sua vez, ainda não saiu do armário. Continua sorrateiramente e sem se comprometer por palavras escritas e sem assumir o seu papel de estrela principal para o qual foi convidado pelo candidato oficial.

Entretanto, desafiada esta candidatura bi-céfala por Carlos Pereira, para um ou mais debates públicos, sobre as ideias que cada um tem sobre o futuro do seu partido e um projeto de governação alternativo ao eterno PSD, fecham-se em copas e dizem que o debate deve ser feito à porta fechada dentro do partido.

Então deixem-me explicar porque é que os debates devem ser públicos. Simplesmente porque, em primeiro lugar há garantia de haver um debate frente a frente; em segundo porque, apesar de se conhecerem largamente as ideias e estratégias de Carlos Pereira, não se conhece uma única ideia dos seus opositores, para além de frases feitas e fotografias; em terceiro, porque um partido mostra o seu nível democrático, de transparência e de abertura à sociedade civil, quando não mostra medo de debater abertamente o papel que pretende ter a bem do interesse comum e dos seus cidadãos. O debate de ideias mostrará elevação e dará credibilidade a um partido que quer ser uma alternativa em 2019. A não ser que, tanto o avatar como a pessoa que o anima, não tenham ideias para debater, ou razões plausíveis para provocar uma cisão quando o caminho estava a ser trilhado com bons resultados.

​2 de Janeiro de 2018
publicado in JM . Jornal da Madeira