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Turismo para a Madeira – parte II

A natureza constitui, na Madeira e no Porto Santo, um dos principais fatores de atratividade turística. Não porque a tenhamos tratado com especial cuidado, mas porque ela se tem mostrado suficientemente forte e resiliente perante maus tratos ambientais, paisagísticos e de ocupação indevida pelas atividades humanas.

Apesar do uso abusivo e desqualificado que se observou nas últimas décadas de desenvolvimento deste território insular, é possível reconhecer que, pelo menos, houve o cuidado em proteger a floresta laurisilva e que, outros lugares por serem menos cobiçados, ou por pura sorte, se mantém incólumes e se revelam de grande valor paisagístico e ambiental.

Devemos por isso garantir que se impregne na consciência coletiva que é fundamental manter esses valores e promover ações de requalificação daquilo que foi maltratado ou abandonado.

Por isso, é necessário implementar medidas de utilização turística da natureza, seja essa utilização feita por caminhantes ou desportistas, a pé, de bicicleta, a cavalo, ou em meios motorizados.

Quando este assunto vem à baila, em conversas informais com pessoas que têm opinião sobre o assunto, coloco em cima da mesa uma solução que me parece sustentável para a manutenção e requalificação da nossa natureza, tal como para a sua utilização em segurança e melhoria das condições em que é feita.

Julgo ser de senso comum, que qualquer pessoa que usufrua da natureza, do mar à serra, em lazer, turística ou desportivamente, o goste de fazer em segurança e conforto adequado, sem ser perturbado por condições que não têm a ver o usufruir desses lugares.

Tal como existe carta de campista ou carta de montanhista, podia ser criado na Região Autónoma da Madeira, um documento que autorizasse o seu titular da utilização lúdica ou desportiva de determinadas áreas da natureza. Esta licença podia incorporar uma ou mais modalidades e seria paga consoante o tipo e período de utilização. Podia ter uma validade anual ou ir até a uma utilização diária e esporádica. A primeira seria com certeza utlizada pelos locais que costumam fazer uma utilização assídua e a última por turistas que aí vão um dia ou uma semana. Com o resultado angariado por essas licenças seria possível uma manutenção adequada que hoje não existe e a implementação de medidas de segurança e sinalização que hoje são fracas na maior parte dos casos.

A licença conferia autorização e condicionava a utilização consoante a fruição fosse a pé ou recorrendo a outro meio de locomoção, adequado os trilhos a esses diferentes tipos de utilização. Por outro lado, exigia responsabilidade aos seus utilizadores e podia inclui seguros tal como a carta de campista e ou da montanhista incluem.

Este é um caminho que pode ser trilhado tendo em vista não deixar perder as levadas e outros lugares que nos levam a disfrutar desta natureza maravilhosa e que constitui um fator de atratividade turística, que deve ser devidamente valorizado e que ainda tem um imenso potencial a ser corretamente explorado, de forma sustentável e de respeito para com a natureza.

 

publicado do JM no dia 2 de Janeiro de 2019

 

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Cidade, Transparência e Participação’

No ano de 2013, poucos dias a seguir à coligação ‘Mudança’ ter ganho as eleições para a Câmara do Funchal, fui convidado para colaborar diretamente com o Município na área do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico. Por razões que não vêm ao caso, acabei por nunca concretizar qualquer colaboração com a Câmara. Ao convite feito por Gil Canha, à época vereador na equipa de Paulo Cafôfo, respondi com uma carta endereçada aos dois. Uma carta de princípios sob a qual pretendia reger a minha colaboração, identificando ao mesmo tempo as ideias e os projetos que julgava serem essenciais para implementar uma real Mudança na cidade do Funchal.

Assim identifiquei dois projetos, chamemo-los de ‘software’ e outros dois de ‘hardware’. Em cada um dos casos, um a curto prazo e outro a médio/longo prazo.

 

No primeiro caso, o projeto de ‘software’ a curto prazo, propus que durante os 6 meses seguintes, se pudesse ‘’discutir a cidade e o seu futuro, montando umas Jornadas sobre a Cidade, (…), convidando pessoas externas à Câmara, de outras cidades, com experiências diferentes, sobre diferentes áreas, com visões diferentes; com participação dos cidadãos a vários níveis, com profissionais e especialistas, até ao simples cidadão, através das juntas de freguesia’’. Ao fim de seis meses estaríamos em condições de publicar o resumo das comunicações e ter a base para a reavaliação do projeto de PDM.

 

O segundo projeto de software urbanístico, consistiria em dar corpo à ideia de que, antes de intervir na cidade é essencial conhecer qual é o ponto e partida, inventariar e classificar os elementos que constroem o carácter da cidade. Nesse sentido propus que se iniciasse um ‘Plano de Preservação das Áreas Consolidadas com Interesse Patrimonial’ de forma a identificar e caracterizar conjuntos urbanos, ruas, elementos e mobiliário urbano, assim como elementos arbóreos, quintas e outros lugares, classificando-os de acordo com a sua importância e necessidade, ou não, da sua conservação.

 

A par destes dois projetos de ‘software’ deveriam acontecer dois de ‘hardware’. Um a curto prazo e outro a médio prazo. A médio prazo, cabia a passagem de todos os serviços técnicos e administrativos que existem nos Paços do Concelho, para o edifício do antigo Matadouro. Os espaços deixados livres no atual edifício da Câmara seriam ocupados por um Museu e Centro de Interpretação da Cidade. Por um lado, criavam-se condições de trabalho adequadas aos trabalhadores municipais, por outro oferecia-se à cidade e aos seus visitantes um espaço de celebração e conhecimento que honraria a história do Funchal.

 

Mas também havia a sugestão de um projeto a curto prazo. Longe de ser original, mas até hoje eternamente adiado, propunha-se a transformação da Praça do Município, anunciando o ponto de partida para as necessárias intervenções em espaço público que seriam desejáveis fazer no resto da cidade. Seria assim mais um projeto fundador. Não só no desenho e estética que iria propor, mas também no processo em si, envolvendo os comerciantes e restantes agentes económicos, tal com os cidadãos em geral.

 

As quatro propostas assentavam numa matriz comum: eram projetos fundadores de uma nova prática urbanística, acompanhados de forma transparente e apelando à participação dos cidadãos.

 

A verdade é que já lá vão 5 anos. Não importa que as minhas propostas tenham sido ou não consideradas. Há outros caminhos que podem ser traçados, como é evidente. O problema é que, até hoje, não se percebe que caminho é esse e isso denota ou falta de transparência ou falta de uma ideia clara e consistente.

Há dois anos foi criado um ‘Gabinete da Cidade’ que, supostamente, deveria ponderar este tipo de assuntos. Entretanto aconteceram obras e mudanças na cidade, sem anúncios prévios e sem participação pública o que, no meu ponto de vista, não vai ao encontro daquilo que era espectável. Além disso também não se sabe se as intervenções que, entretanto, foram feitas, como a da R. Gonçalves Zarco, da R. Fernão Ornelas, da R. do Bom Jesus, e das 3 ribeiras, ou das que estão na calha como seja o espaço envolvente do hotel Savoy, estejam enquadradas dentro de um plano mais vasto de transformação do espaço público e se refletem alguma estratégia que tenha resultado do trabalho do Gabinete da Cidade.

Pede-se por isso mais transparência nas intervenções projetadas e abertura a uma participação pública prévia à sua implementação. Só assim poderemos anunciar uma Cidade transparente e participada.

 

publicado do JM no dia 5 de Dezembro de 2018

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Ainda o Plano do Savoy

Fui à cave e recolhi este post de 26 de Janeiro de 2008, quando estava em discussão pública o PUI (Plano de Urbanização do Infante, mais conhecido por PMMHUF (Plano Mais Martelado da História Urbanismo do Funchal).

Diz o PUI que se pode construir 3+3 pisos (3 que já existiam com mais 3 novos). Já se está a construir o 6 piso que, claramente, se percebe que vai ficar a mais.


De resto há situações que não percebo como se contornaram para responder ao RGEU.

 

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Carlos Pereira não é mentiroso

Entrevista pub/ DN-Madeira em 14/09/2018

Emanuel Câmara, Presidente do PS Madeira, entrevistado pelo DN Madeira tece algumas considerações nas quais me inclui enquanto deputado da Assembleia da República eleito pelo PS.

Considerando que as afirmações aí patentes não estão truncadas e não tendo sido desmentidas, obrigo-me a fazer alguns comentários às suas afirmações.

Como ponto prévio há que dizer o seguinte:

  • O meu compromisso, enquanto deputado é, em primeiro lugar, com os leitores que me elegeram, cumprindo o lema da campanha: ‘Sempre com a Madeira’; em segundo, com o projeto de Carlos Pereira para 2019 cuja base foi a moção aprovada no congresso do PS-M em 2015, pois foi nessa base que aceitei ser candidato e fazer parte desse projeto de mudança política na Madeira; em terceiro lugar com o Programa de Governo aprovado na Assembleia da República em 2015.
  • Relativamente à minha participação cívica e política para construir uma alternativa ao poder instalado na Madeira, ela não vem de agora, nem de 2015, nem de 2013. A minha opinião pública e publicada tem pelo menos 15 anos e não só contem críticas ao regime instalado como inclui propostas para uma mudança de paradigma do desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo.
  • Apesar de não filiado no Partido Socialista considero-me um militante deste projeto pelo qual fui leito, do grupo de parlamentar a que pertenço e dos interesses da Região Autónoma da Madeira.

Por isso, como apoiante da candidatura de Carlos Pereira, reconheço e aceito democraticamente, que o projeto vencedor que resultou das últimas eleições do PS, apesar de não ser, no meu entender, o mais apropriado para vencer as regionais em 2019, deve ser respeitado porque foi o mais votado pelos filiados no PS Madeira.

Depois dos pontos prévios e indo diretamente ao assunto da entrevista.

A seguir às eleições internas, Carlos Pereira enviou mais do que um email à nova direção sugerindo uma reunião e anexando um conjunto de ideias como principio de conversa do que deveria ser a base para a construção de uma unidade do PS, uma unidade que servisse o objetivo de ganhar a confiança da maioria dos eleitores em 2019.

Esses emails não tiveram resposta, foram ignorados. E nas últimas palavras que aparecem na entrevista percebe-se porquê: qualquer estratégia desta nova direção nunca passou por incluir o antigo líder. Nem a ele, nem a mim.

Essa desconsideração é baseada num pensamento simples: de que passadas as eleições, Carlos Pereira apenas conta consigo próprio e mais meia dúzia de pessoas e, por isso, o seu peso político é desprezível. Um pensamento erróneo e alguma ligeireza no discurso.

Só porque se tem mantido uma espécie de paz podre, em que nem Carlos Pereira nem os apoiantes do seu projeto, têm contribuído para a destabilização do mandato da nova direção, não quer dizer que ele tenha perdido peso. Carlos Pereira é um corredor de fundo, não é um ‘sprinter’…

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É verdade que após essa tentativa de aproximação não correspondida, recebi 3 emails do departamento de comunicação do PS-M, convocando-me para uma ‘reunião interparlamentar’. Uma em Abril, outra em Junho e outra em Julho.

Mas também é verdade que não houve nenhuma proposta de reunião para tratar de assuntos relacionados com o Orçamento de Estado para 2019. Pelos vistos também não será necessário, pois Emanuel Câmara ‘’tem tido as reuniões certas nos lugares certos’’. É verdade que já o vi um vez na galeria da Assembleia da República e, ao longe, num corredor. No princípio de Abril. Mas não foi para falar com os deputados do PS eleitos pelo seu circulo eleitoral.

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Não sei de onde caiu esta entrevista, a propósito de quê. De uma coisa tenho a certeza, não são palavras de um líder que quer unir todas as pontas em torno de um objetivo comum. Uma postura contrária teve Carlos Pereira durante as autárquicas. Mesmo aguentando as facadas nas costas, proclamava a unidade em favor de uma vitória significativa nas autárquicas.

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Alguns, ao ler este texto, entenderão as minhas palavras, como uma afronta ao atual líder do PS Madeira. Não são de todo. São apenas um esclarecimento que deve servir de contraponto às singulares palavras de Emanuel Câmara que tentam levar ao descrédito dos atuais deputados do PS eleitos pelo circulo da Madeira.

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Assim, se não houver mais afirmações neste sentido, considerarei as palavras da entrevista como um incómodo passageiro e continuarei seguindo o meu caminho, cumprindo o meu papel enquanto deputado, ‘sempre com a Madeira’.

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Turismo para a Madeira – parte I

 

Durante anos a promoção turística da Madeira era feita com uma foto aérea sobre os hotéis Carlton, Savoy e Regency. Essa foto ilustrava bem qual tinha sido o modelo de turismo que a Madeira quis para desenvolver no seu território e dinamizar a economia, importando modelos do Sul de Espanha, de Canárias, que, só não resultaram em qualquer coisa parecida com a Quarteira no Algarve porque, apesar de tudo, a natureza desta ilha é de uma resiliência e beleza que vai disfarçando as cicatrizes que tem ganho.

Há cerca de uma década tentou-se mudar o cartaz. Nessa altura alguém inventou a ‘Madeira SPA’. E bem, porque esse cartaz tirava partido dos elementos que nos distinguem de outras paragens, oferecendo as vistas sobre a paisagem incólume da floresta laurisilva e outros lugares mais ou menos intocados. Porém, as ações políticas para o ordenamento do território e os projetos de obras que foram sendo aprovados, seguiam o modelo dos anos 70 e não o que, ao mesmo tempo se tentava ‘vender’ ao turista.

Agora, desde 2017, existe um novo Plano de Ordenamento Turístico, mas que julgo não construir ainda uma ideia clara daquilo para o qual todos devem trabalhar e investir.

Para isso começaria por fazer duas perguntas:

  1. A Madeira é um Lugar com um potencial turístico intrínseco? Ou seja, tem este arquipélago um carácter próprio para além das condições naturais e geográficas que confiram fatores de atratividade para potenciais visitantes?
  2. Deverão ser os locais turísticos um reflexo do mundo globalizado, importando arquétipos turísticos internacionais onde mal se distinga as características do Lugar; ou por outro lado, devem ser Lugares onde estejam presente os valores que conferem diferenciação, tais como os valores naturais, a História, as tradições e o modus vivendi da população local?

A minha resposta à primeira pergunta é que a Madeira tem condições geográficas, naturais e culturais singulares, que são interessantes para quem aqui vive e que detém um potencial atrativo para quem nos visita. Por isso não precisamos de inventar ambientes Disneyland, mini Las Vegas, ou materializar postais de outras paragens com coqueiros e areia amarela. A Madeira tem de ser a Madeira.

A resposta à segunda pergunta é que acredito mais num destino turístico que me ofereça mais do que um lugar ao sol, ao lado de uma piscina e de um gin tónico; que me ofereça um panorama cultural distinto e próprio do Lugar que vou visitar, que a sua paisagem natural e urbana seja preenchida por elementos que contenham tradição e contemporaneidade; que o património natural e arquitetónico sejam valorizados e não uma invenção para agradar o turista.

Partindo destes dois considerandos, há que repensar o modelo de desenvolvimento e ocupação do território, no sentido de cuidar daquilo que nos diferencia e potenciar os valores singulares que constituem o maior capital desta ilha.

Por isso há que partir de uma ideia que sirva de guia aos objetivos, às estratégias e às ações. A ideia, muito simples, é que a Madeira é um Lugar com uma História de 600 anos, uma paisagem singular, um clima invejável, uma posição geográfica cómoda para os visitantes e uma segurança que já vai sendo rara.

Tendo esta ideia sempre em mente, seria difícil descaracterizar os centros urbanos ou desqualificar a paisagem. Antes da aprovação da construção de obra pública ou privada, a pergunta que seria feita é se essa transformação do território cumpria a Ideia, se ajudava no objetivos e se se enquadrava nas estratégias definidas.

O planeamento serve para isso. Para saber se nos estamos desviando do rumo e é preciso corrigir a rota. Porque, para andar à deriva, sem saber para onde vamos, nem sequer é preciso marinheiros. Basta lançar um cabo a um rebocador e ficar à mercê da sua vontade levando-nos para onde ele quiser.

 

publicado do JM no dia 12 de Setembro de 2018

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Proposta antiga para a Praça do Município no Funchal

Arrumando as pastas do computador, encontrei esta proposta que, em 2005, integrado na candidatura ‘Funchal para Todos’, propusemos no âmbito da campanha eleitoral. Entre outras propostas que apresentámos, esta era uma daquelas que teria, eventualmente, iniciado uma nova era para a revitalização do centro do Funchal. Já passaram 13 anos.
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A ideia não era original. Aliás já tinha sido apresentada antes por um conjunto de comerciantes, a construção de um parque de estacionamento público na praça do município. Terá até havido outros que se lembraram antes disso, uma vez que, tal como está aquela que deveria ser a principal praça da cidade, não faz sentido nenhum ainda ser ‘poluída’ com automóveis. Esta proposta aproveitava um necessário acesso ao estacionamento para, de forma subterrânea, fazer o atravessamento automóvel entre a rua 5 de Outubro e a rua Câmara Pestana. Transformava assim a praça num lugar exclusivamente pedonal.

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Dubaibai Madeira

A Madeira já quis ser Canárias, a Madeira já quis ser Singapura, a Madeira já quis ser outras tantas coisas e agora, pelos vistos, … quer ser Dubai. A Madeira vai sendo aquilo que os promotores imobiliários vão querendo que seja. O poder político, aquele que deveria defender o interesse público, anda a reboque como sempre andou.

‘’Ó Sr. Azevedo, você quer construir um centro comercial assim grande? Sim, pode ser aí no meio das bananeiras, nós depois fazemos as infraestruturas para os seus clientes lá chegarem? (…) PDM?! Isso logo se vê. Faça, faça!’.
‘’Ó Sr. Henriques, você quer fazer assim umas torres tão grandes aqui no Funchal? Olhe que isso vai dar nas vistas. Está bem, diga que vão ser 25 pisos para a malta ficar assustada e depois mete um projeto com 10 pisos e ninguém vai notar. Mas, ó Sr. Presidente, isso também acho que não se enquadra no PDM. PDM?! Isso logo se vê. Faça, faça!’’.
‘’Ó Sr. Berardo, você quer demolir o Savoy e o Santa Isabel e construir esse batatão que está aí nessa maquete?! Mas olhe que o PDM dá-lhe menos capacidade construtiva que o que tem com os atuais hotéis! Vá lá, Sr. Presidente, olhe que isto vai dar muitos postos de trabalho. Mas olhe que isso vai dar nas vistas. Ó Sr. Presidente isto vai ficar um espetáculo como nunca se viu na Madeira. Bem, então temos que fazer-lhe um Plano de Urbanização à medida senão não lhe conseguimos aprovar um projeto com o dobro do índice de construção, o triplo do índice de implantação e mais 6 pisos do que está definido no PDM. E mesmo assim ainda vamos ter de suspender um ou outro artigo do PDM. Bem, logo se vê. Faça, faça’’.
‘’Ó Sr. Varino, um Dubai na Madeira? Olhe que nunca me tinha lembrado disso. Mas parece-me uma ideia fantástica. Mas olhe que, pelo desenho que trás aí, isso não encaixa no Plano de Urbanização do Amparo. O melhor é fazer um Plano de Pormenor porque nós também não temos a mínima ideia do que queremos para ali.

O Sr. Azevedo, o Sr. Henriques, o Sr. Berardo, os Srs. da Varino e tantos outros empreendedores e promotores imobiliários, não fizeram nada de mais. São empresários, jogam com as regras do jogo e tentam obter o máximo lucro do seu investimento. É certo que este ‘jogo’ do imobiliário, num território sem uma ideia do que quer ser, sem um rumo a longo prazo, com planos de urbanização feitos para acomodar obras já construídas ou apenas no papel, tem regras muito flexíveis e que vão mudando à vontade do freguês. É também verdade, que as empresas e os empresários têm uma responsabilidade social que devia refrear os seus instintos de pura especulação, contribuindo antes para a sustentabilidade do território onde investem.
Mas não é a eles que se deve apontar o dedo quando vimos assistindo, desde há décadas, à desqualificação da paisagem e à construção de património de duvidosa qualidade. Património que, na minha opinião, não deixará orgulhosas as gerações vindouras da obra dos seus antepassados.
Os responsáveis pela transformação do território e a defesa do interesse público para a construção de um património de qualidade e requalificação do existente, cabe apenas ao poder político e esse, continua a navegar à vista.
Se houvesse uma ideia clara do que se quer para a Madeira, uma ideia que compreendesse este território, a sua paisagem, a sua natureza, a sua escala, o seu encanto, jamais alguém se lembraria de colar duas imagens, uma da Madeira e outra do Dubai. Mas como na Madeira não se vislumbra um caminho claro de transformação da sua paisagem, rural ou urbana, … tudo é possível. Mesmo que o resultado, não tenha nada a ver com algum Dubai… felizmente.

Um dia destes aparecerá outro alguém que quererá fazer uma Macau do Atlântico na Madeira, com casinos e umas torres. As pessoas ficarão de boca aberta a olhar para uns desenhos de encher o olho e lá irão atrás dessa ou outra ideia brilhante.
Porque é que ainda ninguém se lembrou que bastaria fazer a Madeira na própria Madeira? Entretanto, vão-se perdendo oportunidades.
Até lá, bye bye Madeira

 

publicado do JM no dia 15 de Agosto de 2018

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Alojamento Local

As páginas dos jornais têm trazido notícias sobre o Alojamento Local por duas principais razões. Por um lado os efeitos que o turismo tem tido nos últimos anos, sobretudo nos centros urbanos de Lisboa e Porto e também em alguns outros lugares com mais tradição turística. Pelo outro, as perturbações que, eventualmente, alguns destes estabelecimentos têm causado na vizinhança quando inseridos em edifícios de habitação coletiva onde coexista habitação permanente.

Esplotado por um Projeto Lei do PS dos finais de 2017, decorreu um processo legislativo na Assembleia da República, onde foram apresentados outros projetos Lei de outros grupos parlamentares e que culminou hoje, dia 17, com a votação na Comissão do Ambiente. Será assim votado em plenário, no dia em que este artigo for publicado, o texto final que resultou da votação em sede de especialidade.

Entre Março e Junho foram ouvidas mais de 40 entidades, entre especialistas, associações e entidades.

Ao longo das audições no Grupo de Trabalho criado para o efeito, foram tidos em conta diversos pontos de vista que entendemos ser importante considerar para a própria sustentabilidade do setor do turismo, para a o equilíbrio entre o fenómeno turístico e a habitação e também, obviamente, para a prevenção de eventuais perturbações que possam ser causadas por este tipo de atividades em edifícios de habitação coletiva.

Nas audições que foram feitas podemos dividir o tema do Alojamento Local em 6 grandes áreas: A definição de Alojamento Local; A contribuição do AL para a ‘Gentrificação’ de algumas partes de algumas cidades; A ‘Turistificação’ de algumas áreas com o risco da perda de autenticidade e atratividade; O Acesso à Habitação e manutenção de moradores nos lugares ‘gentrificados’; Os estabelecimentos de AL inseridos em condomínios; O papel do Estado e das Autarquias na regulação deste setor de atividade.

Decorrente do processo de audições e considerando que a temática do alojamento local foi muito para além do projeto inicial do GPPS, entendeu-se apresentar um texto de substituição que abordasse as várias questões associadas a este fenómeno, que ganhou espaço na discussão pública.

Assim, Na elaboração do texto de substituição apresentado pelo GPPS foram tidas em conta quatro premissas:

A atividade de exploração de Alojamento Local é um ativo importante para o sucesso do turismo no nosso País e tem um efeito positivo na economia, designadamente nas famílias ou pequenos empreendedores que, através da exploração de um ou pouco mais estabelecimentos, têm um impacte direto na economia local. Por isso, as alterações que propomos visam a qualificação deste setor e também que seja garantido um desenvolvimento sustentável do território, de forma a que o turismo não ponha em causa o habitat, urbano ou rural, a autenticidade dos lugares e, consequentemente, a perda de atratividade que hoje esses lugares têm.

  1. Os Municípios são as entidades que em melhor condições estão, para avaliar o impacte da atividade do Alojamento Local no seu território. Por isso, entendemos que deveríamos criar condições e mecanismos, para os Municípios estabelecerem, se acharem necessário, zonas de contenção devidamente delimitadas, onde são estabelecidos números máximos de estabelecimentos ou unidades de Alojamento Local.
  2. Os Estabelecimentos de Alojamento Local, tendo em conta que acolhem turistas por períodos de curta duração e estes não estabelecem uma relação de vizinhança igual à dos moradores permanentes, podem, eventualmente, provocar perturbações na vida do condomínio quando instalados em edifícios de habitação coletiva. Nesse sentido propõe-se que o condómino possa opor-se, por decisão de mais de metade da permilagem do edifício, ao exercício da atividade de Alojamento Local no estabelecimento causador de práticas reiteradas e comprovados atos, que perturbem a normal utilização do prédio, bem como causem incómodo e afetem o descanso dos condóminos.
  3. Evitar a burocratização de um sistema de registo que depende apenas de uma comunicação prévia e que contribui para trazer para a economia formal uma série de alojamentos que já existiam.

Assim, julgo que o texto final que foi aprovado, com base no texto de substituição do GPPS, mas onde foram acolhidas propostas dos outros Projetos Lei, constitui uma alteração equilibrada à Lei atual e que, sem retirar as virtuosidades do sistema já implementado, lhe adiciona mecanismos que contribuem para a sua qualificação e o equilíbrio que deve existir entre o turismo e o território.

 

publicado no JM em 18 de Julho de 2018

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Pérolas do Atlântico

 

A RUÍNA SUBMERSA

O jardim da ilha que se apresentava florido, moderno e em próspero desenvolvimento, afinal tinha os seus alicerces a desmoronar. A ilha ajardinada , a pérola do Atlântico, foi violada, desbaratada e penhorada para as gerações futuras pagarem.

A ilha não percebeu, na devida altura, que a sua maior riqueza era a sua natureza, a sua história a sua condição insular.

Em vez disso, deixou a ilha cheia de buracos. Feridas na natureza e buracos financeiros.

 

A ILHA À DERIVA

Depois, em vez de se corrigirem os erros estruturais, de se criarem novos alicerces, a ilha quer fazer crer, ter quebrado com o que a ligava ao anterior modelo de desenvolvimento. Hoje encontra-se à deriva. Em vez de ter encontrado novas formas de assegurar a sua sustentabilidade, umas vezes parece querer regressar às fundações anteriores outras vezes percebe-se, à vista desarmada, que vagueia no Atlântico desnorteada.

 

 

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Um pequeno vulcão parece estar a despontar no fundo do mar, ligado à plataforma continental. Promete ser, se um dia emergir acima da linha de água, a melhor ilha para viver no Atlântico e arredores. Porém, a investigação cientifica tem tido grandes dificuldades para descobrir qualquer vestígio que aponte qual será a sua evolução e se tem suficiente magma para dar origem a uma ilha que não desapareça a seguir como acontece a tantas ilhas jovens.

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Uma pérola do Atlântico merecia mais. Merecia mais, merecia saber melhor quais são as opções para o seu futuro. Se vai continuar à deriva, se vai regressar à ilha dos jardins suspensos, ou se vai deixar crescer uma ilha a qual nada se sabe no que vai resultar.

 

 

publicado no JM em 

25 de Abril de 2018