Intervenções políticas no âmbito do trabalho parlamentar na XIIIª legislatura
11ª Comissão – PNPOT
Audição sobre a alteração ao PNPOT (Programa Nacional de Ordenamento do Território)
Audição sobre o processo em curso de alteração ao PNPOT com Fernanda Carmo, Directora-Geral do Território e Teresa Sá Marques, Coordenadora do PNPOT.
Intervenção do Deputado Luís Vilhena em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista ao minuto 39.
Intervenção do Deputado Luís Vilhena em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista ao minuto 39.
Sessão Plenária – Linhas de Alta Tensão
Sobre as alterações propostas pelo BE e PEV à Lei 30/2010 para a protecção das Linhas de Alta Tensão
Intervenção no âmbito dos Projectos de Lei (PEV e BE) de alteração à Lei 30/2010 para definir a protecção de campos electromagnético produzidos por linhas de linhas de alta tensão, assim como garantir a qualidade de vida dos cidadãos que habitam junto dessas linhas.
11ª Comissão – Zonas de Emissões Controladas
Audição da DGRM e da Autoridade Marítima a propósito do Projecto de resolução do PAN
Audição da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e da Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) sobre o Projecto de resolução do PAN a propósito da criação de Zonas de Emissões Controladas para o navios que passam ao longo da costa portuguesa.
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Sessão Plenária – OE2018 – Debate na Especialidade
Sobre a diminuição de juros da dívida da Madeira
No âmbito do Debate na Especialidade do Orçamento do Estado e Grandes Opções do Plano para 2018 – Artigo 60.º – A (Encargos com juros).
Proposta para uma diminuição das taxas do empréstimo da Madeira em virtude do Estado estar a beneficiar de um crescimento da economia, de empréstimos a curto prazo com taxas menores, mas sem esquecer que a divida que foi contraída pela Madeira foi feita a longo prazo a uma taxa de 3.375%, a mesma a que o Estado contratou divida nessa altura perante as instituições financeiras como FMI. A decisão de diminuição da taxa da dívida da Madeira será sempre uma decisão política e não uma decisão técnica. Por isso é abusivo dizer que o estado está a ganhar dinheiro à conta da divida da Madeira.
Proposta para uma diminuição das taxas do empréstimo da Madeira em virtude do Estado estar a beneficiar de um crescimento da economia, de empréstimos a curto prazo com taxas menores, mas sem esquecer que a divida que foi contraída pela Madeira foi feita a longo prazo a uma taxa de 3.375%, a mesma a que o Estado contratou divida nessa altura perante as instituições financeiras como FMI. A decisão de diminuição da taxa da dívida da Madeira será sempre uma decisão política e não uma decisão técnica. Por isso é abusivo dizer que o estado está a ganhar dinheiro à conta da divida da Madeira.
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Debate Parlamentar – 40 Anos das Autonomias Regionais da Madeira e dos Açores
40 Anos das Autonomias Regionais da Madeira e dos Açores
Pedido de esclarecimento do Deputado Luís Vilhena no âmbito da Declaração Política do PSD sobre os 40 anos das autonomias regionais da Madeira e dos Açores.
Na sequência da Intervenção do Sr. Deputado Paulo Neves (PSD, pelo círculo da Madeira)
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