Série I.001

Desenvolvimento Sustentável

Nos anos 60, tratavam-se apenas de ideias de pequenos grupos apelidados de sonhadores, utópicos ou loucos. Hoje são ideias apregoadas nos discursos dos governantes e é politicamente correcto utilizar essa palavra no discurso social: AMBIENTE.

Ambiente, Ecologia, Desenvolvimento Sustentável, são palavras que estão na moda, embora a sua prática esteja muitas vezes àquem do desejável.

Sabendo hoje que, à velocidade com que temos consumido os recursos naturais, desenvolvemos urbes desorganizadas e macrocéfalas e criamos desequilíbrios sociais e económicos, não vamos muito mais longe, parece começar a mudar aos poucos a ideia que se tinha de Progresso. Hoje o significado desta palavra começa a estar desligado do betão e do aço, dos arranha-céus, do transporte individual, do consumismo desenfreado e da utilização aleatória dos recursos que a natureza nos oferece.

É assim urgente reflectir sobre a forma como estamos a ocupar e utilizar o território e sobre a eficácia dos modelos económicos e sociais adoptados. É esta reflexão que propõe, em termos gerais, a Agenda Local 21. Este documento, ou plano, que saiu da primeira conferência mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, em 1992, identifica os problemas e as mutações que as sociedades do século XX sofreram com a migração para as cidades e salienta a vulnerabilidade do meio ambiente. A Agenda 21 denuncia o desequilíbrio existente entre os 3 principais vectores de desenvolvimento: o económico, o ecológico e o social ou comunitário. A ideia essencial é pensar de uma forma global, sem esquecer o que nos rodeia, e agir localmente.

É localmente que se podem fazer as grandes apostas, pois é aqui que as populações podem interagir e discutir o seu futuro de uma forma mais directa.

No entanto é preciso utilizar outras fórmulas distintas das actuais, pois a maneira como o sistema democrático está implementado ao nível autárquico, tem levado à destruição da paisagem rural, ao desenvolvimento caótico das cidades e à degradação da qualidade da vida urbana. O sistema de rotatividade de um projecto politico, de 4 em 4 anos, é muito limitativo para o que uma cidade realmente precisa. Daí que se aponte para a criação de Planos Estratégicos que dêem um rumo ao desenvolvimento de cada cidade. Assim, talvez se possa passar ao lado do caricato espectáculo das inaugurações antes das eleições e não se deixar apenas à mercê do poder económico o destino da cidade mas tendo em conta os outros vectores de desenvolvimento.

O Desenvolvimento Sustentável de uma comunidade depende do equilíbrio entre estes 3 vectores e para que ele exista, é necessário envolver na elaboração de um Plano Estratégico todo o cidadão, através das várias associações comerciais, industriais, profissionais, ambientalistas etc, em que a Câmara tomaria, principalmente, o papel de maestro. Esta é, não só uma forma de encontrar soluções em conjunto, mas também de responsabilizar cada um dos parceiros por cada direcção apontada. É a maneira inteligente de traçar um rumo para a cidade. E quando se fala em rumo para uma cidade fala-se nas grandes linhas que há a traçar em relação à actuação nos Centros Históricos, ao Património edificado, às Novas Centralidades, à qualidade dos Espaços Públicos, à Ecologia urbana, aos sistemas de Mobilidade, à criação e localização dos equipamentos públicos e, sobretudo, na definição e exponenciar das qualidades que poderão tornar cada cidade num lugar onde dê gosto viver e seja interessante visitar.

Funchal, 17 de Janeiro de 2003
publicado in Diário de Notícias da Madeira

Série I.002

Vias de Comunicação

É indiscutível a importância das Vias de Comunicação no desenvolvimento das Regiões. A circulação mais rápida e confortável de bens e pessoas e o acesso mais fácil, nos dois sentidos, a determinados serviços, pode levar ao progresso de zonas, que antes se situavam numa posição periférica, em relação aos grandes centros de desenvolvimento.

O seu traçado deveria pois ser projectado, tendo em conta factores secundários que não se prendem apenas com a ligação mais rápida entre dois pontos: O desenho dessas vias deverá ter em conta a sua integração na paisagem, como estruturas de grande impacto que são e a sua construção deverá ter também preocupações estéticas e de qualidade, ultrapassando a satisfação mais básica e funcional.

Há ainda outro factor, mais importante e problemático, que estes atrás referidos. É notório que os sítios, outrora mais remotos, uma vez servidos por acessos rápidos, se tornam em lugares apetitosos para se transformarem em satélites habitacionais e de serviços dos grandes centros urbanos.

Assiste-se então a um movimento especulativo dos solos e ao crescimento destes sítios, surgindo assim duas hipóteses. Na 1ª, e mais recorrente no nosso país, o crescimento é feito de uma forma desordenada, ao sabor das necessidades do poder económico e da procura pouco exigente do mercado; na 2ª hipótese a projectação das novas vias de comunicação fará parte de um Projecto Global que inclui também o Planeamento Urbanistico dos lugares servidos por essas vias, além de outros estudos sobre o impacte que essas localidade vão sofrer.

Logo à partida parece óbvio que a 2ª proporciona sítios de maior qualidade urbana, com equipamentos e espaços públicos qualificados e com edifícios que, relacionados entre si e obdecendo a regras lógicas, constroem cidade (civitas). No primeiro caso, que é o que tem acontecido na Madeira à semelhança da maior parte do país, o crescimento desordenado e quase sem regras, dá lugar a sítios caóticos, quase sem zonas verdes e de lazer, onde os edifícios, ainda que em zonas urbanas, têm uma relação rural com o espaço público e que este se limita a uma rua onde circulam automóveis, com um passeio de 1,20m. Assim não se faz cidade (ainda que tenham esse estatuto administrativo), constrói-se um aglomerado de edificações.

E porque é este factor o mais importante desta problemática? É que os erros urbanísticos não se corrigem por si só nem nos próximos cem anos e ao fazê-lo antes, custará ao erário público quantias astronómicas.

É importante, por isto, que numa época em que os discursos politicos reclamam qualidade, se deixe de agir de acordo com a “Politica do Betão” e se comece a planear o território antes de actuar. É que há formas mais inteligentes de Progresso e há que começar a pensar em Desenvolvimento Sustentável e não em Desenvolvimento Sustentado.

Funchal, 17 de Fevreiro de 2003
publicado in Diário de Notícias da Madeira