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um PDM órfão

O Funchal teve vários Planos Diretores. Entre o Plano de Melhoramentos do Funchal, desenhado por Ventura Terra no princípio do séc. XX e o que foi aprovado, esta semana, na Assembleia Municipal, houve vários planos parciais onde meteram a mão arquitetos de renome como Ventura Terra, Carlos Ramos, Faria da Costa e também, nesse pioneiro Plano Diretor de 72, o Arquiteto Rafael Botelho.

Botelho terá sido o último Autor de um Plano para o Funchal. Depois disso os Planos, tanto o de 97 como o que agora foi aprovado, têm equipas que trabalham por detrás de uns logotipos de empresas que aparecem nas capas dos documentos.

Quando há um autor, há ideia, um conceito, uma escola, um pensamento. Por isso, só de olhar para as plantas do Plano de Ventura Terra percebemos a influência parisiense de Hausseman, nas obras feitas sobre os desenhos do Arq. Carlos Ramos, percebemos a adaptação das ideias de Ventura Terra à realidade e orografia do anfiteatro do Funchal, preparando-se para consolidar a vocação de uma cidade virada para o turismo. No Plano de Faria da Costa entende-se a cidade que se abre ao mar, moderna, que trata o espaço público com cuidado e oferece parques e manchas verdes de fruição pública. A cidade abre-se definitivamente a Oeste. Mas com Rafael Botelho, para além de se perceber a cidade modernista que se quer construir nas zonas de expansão e o respeito pelos elementos que constituíam o carácter do núcleo antigo da cidade, acontece uma situação inovadora. Em 1969, em plena ditadura, a Câmara abre a discussão sobre o futuro da cidade a toda a população através dos Colóquios de Urbanismo do Funchal dando assim início a um dos primeiros processos de participação pública para a definição de instrumentos de ordenamento do território.

Mas por trás de cada um dos referidos autores esteve sempre a vontade esclarecida de um presidente de Câmara que, por uma ou outra razão, entendeu ir buscar determinados autores para qualificar a transformação da cidade. Houve alguém que transmitiu uma ideia de cidade, de futuro, na qual os vários autores tiveram em conta para, com o seu saber e conhecimento, darem corpo a uma estratégia de transformação adequada aos valores e caráter dos lugares de intervenção.

Paulo Cafofo herdou uma Proposta de revisão do PDM. Teve que se desembrulhar com ela, sem pensar muito sobre o assunto e partiu dessa Proposta em vez de a avaliar devidamente e saber se era esse o futuro que queria para o Funchal. Por isso mesmo, numa carta que enviei (18/10/2013) a Cafofo e a Gil Canha (à época vereador do Urbanismo), propunha montar, logo no início do mandato, ‘’umas Jornadas sobre a Cidade, assentes nos principais eixos estratégicos para o desenvolvimento e transformação da cidade,(…) Com isto pretendia-se reeditar o modelo do Arq. Rafael Botelho, num processo participado e transparente, envolvendo os cidadãos.

Infelizmente estivemos 4 anos (!!) à espera que esta Câmara parisse um PDM, num processo opaco e não participado, que teve o seu período de discussão pública em pleno Agosto, sem discussões prévias, que foram substituídas por 3 apresentações depois do trabalho finalizado. O Funchal que, ao mesmo tempo, homenageia o arquiteto Rafael Botelho e monta um Gabinete da Cidade para definir uma estratégia para o seu futuro, não é certamente o mesmo que tratou a revisão do seu Plano Diretor para a próxima década, desta forma atabalhoada.

Este é um PDM órfão de pai e mãe, gerado numa barriga de aluguer por um dador mais ou menos anónimo. Não o conheço ainda na sua versão final depois da discussão pública pois, as alterações que foram feitas, estiveram de tal maneira em secretismo, que nem os próprios técnicos da Câmara a conhecem. Vamos ver este PDM crescer acompanhado pelos seus pais adotivos e cá estaremos para ver com que cidade se irá casar.

 

publicado  no JM a 28 de Março de 2018

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De vez em quando…

… às vezes, a comunicação social parece atenta. Nem que seja num pequeno rectângulo, escondido num canto de uma página, aparece uma notícia que, noutro sítio qualquer, já seria notícia há imenso tempo.

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Política ‘instragramica’, não, por favor!

Houve tempos em que as cartas, as proclamações, os manifestos, os jornais, as cartas, tinham a sua importância. Palavras ditas da boca para fora constroem atoardas, criam boatos e alimentam coscuvilhices, ‘bilhardices’. Porém, se elas ficarem preto no branco, comprometem. A palavra escrita é aquela que fica. É ela que liberta, mas é também aquela que compromete.

Contudo, aos poucos, a palavra tem vindo a desaparecer. Quase sem nos apercebermos, as cartas deram lugar aos SMS’s, enquanto o jornalismo foi dando lugar ao comentarismo. Dos blogues, daqueles que continham ideias e debates, passou-se para o facebook, para as frases curtas, comentários extemporâneos e bujardas anónimas que o mundo cibernético permite com facilidade. Mas, até isso…até isso, é preferível à vertigem da imagem. Hoje impera a cultura ‘instagramica’. Uma imagem com duas ou três palavras quanto muito, uns filtros para ‘pintarem‘ a coisa bonita e, ideias… zero.

Quando a expressão política também se resume apenas a uma imagem, com uma frase que serve de legenda, quando a política se esvazia de ideias e é substituída por uma colagem de frases feitas, acompanhadas de imagens bonitas… então é sinal que batemos no fundo.

Quando isto acontece, ou os políticos pretendem, objetivamente, lobotomizar lentamente a sociedade, ou os cidadãos não estão minimamente interessados em discutir nada. Ou, então, não há ideias para colocar à discussão e por isso tiram-se fotografias, fazem-se inaugurações e debitam-se discursos redondos, feitos de frases de catálogo.

Quando estas três situações acontecem ao mesmo tempo, temos um problema. E o problema chama-se populismo. Esse populismo, não raras vezes, acaba mal. Ou numa degeneração democrática que dá lugar à demagogia, ou num condicionamento despótico sobre uma população que sucumbiu à miragem prometida do demagogo messiânico.

Jardim assim fez. Surfando os euros que jorravam da Europa e o perdão de dívidas incontroláveis, cavando buracos orçamentais para semear betão e alimentar ervas daninhas, à custa de um populismo que saciava as necessidades de uma região empobrecida na sua ultraperiferia, dando lugar a um modelo de desenvolvimento insustentável que buscou inspiração noutros lugares turísticos que nada tinham a ver com esta pérola no Atlântico. Porém e apesar da escolha de um modelo fácil de conduzir, mesmo por alguém sem carta de condução, houve uma ideia qualquer de desenvolvimento, ainda que insustentável e desadequada a este território.

Mas hoje, até as ideias parecem ter saído do debate político.

Contra esse caminho que aqui nos trouxe, o projeto que o PS Madeira iniciou em 2015 com Carlos Pereira, tinha por base um modelo de desenvolvimento alternativo para a Madeira. Havia ideias por detrás desse projeto. Mas esse projeto foi interrompido. Em vez da verdade e credibilidade de Carlos Pereira, ganhou um futuro pelas pessoas de Emanuel Câmara. Assim quiseram 57% dos filiados no PS da Madeira.

Falta agora saber como o novo presidente vai liderar um partido que disputou dois caminhos diferentes e que pontes vai construir para os unir. Aliás, a única forma do PS se apresentar uno e capaz de liderar um projeto com um rumo diferente daquele que, até agora, tem sido escolhido para a Madeira. Falta ainda saber que ideias poderão construir essa alternativa a um PSD que, agora se começa a perceber, estar a reconstruir uma unidade em torno de uma deriva neo-jardinista, no discurso e na forma.

Façamos então um esforço para regressar à palavra, às ideias, às estratégias, aos debates e à cidadania. Só assim se poderá fazer a diferença e a mudança.

26 de Fevereiro de 2018
publicado inJM . Jornal da Madeira

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A saga do Hospital II

Se o Governo Regional ainda anda baralhado com o modelo de financiamento do Hospital, como é que tem a lata de ter exigido que constasse uma verba em concreto no OE2018?
Como tenho vindo a dizer, a verba de O GR colocou no orçamento regional é tão somente para a aquisição dos terrenos. Como é que era possível colocar então verbas para a construção? vergonha.

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Ser ou não ser, eis a questão

Ao menos, uma vez que seja, aparece aqui um texto de apoio à candidatura de Emanuel Câmara que é escrito em português entendível e revela aquilo que os move.
Não são grandes ideias as que estão expressas no texto que João Pedro Vieira deixou no seu facebook a semana passada. Como ele próprio diz, no ponto 10 do seu gongórico texto, sabe melhor o que não quer para o PS do que aquilo que quer.

Para saber o que não quer, apenas lhe basta dizer mal de Carlos Pereira, a quem aliás dedica quase todo o seu texto. Para saber o que quer, é-lhe suficiente dizer saber o que Emanuel Câmara pensa sobre o que fazer para o futuro da Região.

Porém, o que Emanuel Câmara realmente pensa, dá-me ideia de que nem o próprio sabe muito bem, porque, as únicas coisas que se ouvem quando fala é: 1. sobre o seu herói (ele próprio). 2. Sobre a importância das pessoas (um futuro pelas pessoas) 3. Ouvir os militantes… e por aí fora, num relambório de frases feitas que dizem o óbvio ou não significam nada.

Se mais alguma ideia tem, deve ter dito apenas a João Pedro Vieira e aos militantes que ele convida para os seus jantares/comícios.

É que, sobre Carlos Pereira, já ouvimos, em vários fóruns, dizer o que pensa sobre a prestação do governo regional, sobre o que devia mudar, sobre novas ideias a implementar na região, já escreveu um livro onde denunciou o desastre jardinista, escreve nos jornais e nas redes sociais diariamente o que pensa sobre diversos assuntos e, sobre o PS e a sua afirmação na Madeira, já o disse, varias vezes, quer em congresso quer em outras ocasiões, a forma como o pretende colocar no terreno.

Entretanto parece que Paulo Cafôfo já assumiu (finalmente), que será o candidato a presidente do Governo Regional como líder de uma coligação de partidos, contrariando quase um ano de incongruências e dissimulações. Não me interessa discutir o processo. Já o fiz em 3 artigos que publiquei no JM. ( 1 2 3 )

Interessa-me é constatar que, também sobre Cafôfo, não conhecemos nenhuma reflexão escrita por ele, ou discurso, que vá além de frases feitas e lugares comuns. Peço desculpa. O último artigo de opinião estava bem escrito e explanava algumas ideias com coerência e bem estruturadas, embora, diga-se de passagem, não adiantava nada de extraordinário ao que vários têm dito sobre economia, educação e saúde. Nem parecia escrito pela mesma pessoa que escreveu os anteriores. Parabéns.

É pena que nunca venha a haver hipótese de as discutir com Carlos Pereira, para saber quem é que realmente escreve o quê e o que os distingue num projeto para a Madeira e o Porto Santo.

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Alojamento Local, não nasceu ontem

publicado no “Observador”

Em 1847 o Sr. Jonh Adams Dix, futuro Mayor de Nova York desembarcou na ilha da Madeira. Foi recebido por um padeiro, de origem italiana, que tinha uma “Boarding House” e aí ficou alojado durante cerca de dois meses.

Aquilo a que no séc. XIX se chamava de “boarding house”, damos nós hoje o nome, em português, de Alojamento Local.

O sr. Dix aí passou 2 meses, o que na altura era considerado um aluguer de curta duração e escreveu, depois, um livro sobre o impacte que o turismo de saúde estava a ter na ilha.

Durante o século XIX, houve partes da cidade que se transformaram em processos de gentrificação, ou, se quisermos dizer em português, de afidalgamento de algumas ruas e lugares outrora ocupados por uma população menos abastada.

Mas foi esta transformação, de algumas zonas da cidade, que contribuiu para a Madeira ser conhecida pela sua tradição turística e esta industria ter ainda hoje um peso fundamental na economia insular.

Podemos pois concluir que, nem o Alojamento Local nem os fenómenos de gentrificação nasceram ontem.

Mas deixemos a Madeira e o Sr. Dix, que, se fosse hoje, teria chegado numa companhia aérea low cost para ficar aí uma semana, ou menos e passemos aos projetos de alteração à Lei, que hoje foram debatidos na Assembleia da República e baixaram para discussão na especialidade.

O Turismo e outros fatores conexos, têm tido um impacte significativo na transformação de algumas cidades e lugares e isso tem-se sentido, sobretudo, nos últimos 5, 10 anos. Portanto, uma transformação muito rápida, para a qual muitos lugares não estavam preparados.

Esta transformação tem tido aspetos positivos, mas também alguns menos bons.

Por um lado, o crescimento de um certo segmento do turismo, que procura nas cidades e também em ambientes rurais, disfrutar da autenticidade e do carácter dos lugares, tem encontrado nos centros históricos ou nas paisagens, ainda preservadas, do interior e das ilhas, fatores de atratividade que antes eram irrelevantes, quando ainda imperava apenas a procura por zonas de veraneio balnear.

Esta nova procura turística, tem contribuído positivamente para a regeneração de algumas partes de certas cidades, para a requalificação de muito edificado antes em degradação e também, obviamente, para a economia do País.

Devido à procura por estes lugares, tem surgido um crescimento na oferta hoteleira nos centros das cidades, sobretudo em Lisboa e Porto e, ao mesmo tempo, a oferta, muito acentuada, de alugueres de curta duração em partes de habitações, apartamentos ou casas, naquilo a que, em Portugal, chamamos de Alojamento Local.

Este não é um fenómeno novo, mas o vigor e rapidez com que se tem observado, provocou transformações nos lugares, impacte no acesso à habitação e a perturbação em alguns condomínios, o que tem espoletado a reação de muitos cidadãos, com opiniões dispares sobre o assunto.

É preciso dizer também, que estas transformações nas cidades de maior dimensão e noutros lugares, não se deve apenas à proliferação de unidades de alojamento local. Outros fatores contribuíram para que se estejam a observar processos de “gentrificação” de alguns bairros tradicionais.

Como em todos os processos de gentrificação de partes das cidades, as populações que aí vivem, vêm sendo substituídas por uma população mais abastada, ou por turistas.

Colocam-se por isso vários problemas, aos quais, todas as propostas que hoje foram apresentadas, tentam dar resposta de forma distinta e pontual, partilhando, ainda assim, algumas, das mesmas soluções.

São vários os assuntos que estão envolvidos nesta problemática, nomeadamente:

A questão da gentrificação e da turistificação, que contribuem para a descaracterização dos lugares e, muitas vezes, para a destruição dos fatores que constituíram a sua atratividade.

Por outro lado, há que ter em conta o contributo que este fenómeno tem para a economia em geral e para o rendimento complementar de muitas famílias.

Há também que, eventualmente, distinguir os pequenos proprietários de uma, duas ou três unidades de alojamento, de outros que se assemelham mais a unidades hoteleiras.

Também, tendo em conta que é positivo haver diversidade no tipo de funções que ocupam os lugares e que é interessante quando a mistura de vários tipos de habitantes acontece, é possível considerar que, a existência de mais ou menos unidades de Alojamento Local, de mais ou menos unidades hoteleiras em determinados lugares, possa ter um controlo prévio das Câmara Municipais, integrando este assunto nas suas políticas de cidade.

Para acontecer esta diversidade, é preciso também garantir que a população local não seja completamente substituída nesses processos de gentrificação e, por isso, é necessário implementar políticas públicas de fomento à habitação a custos acessíveis nessas zonas.

Por final é necessário que as alterações à Lei propostas, tenham em conta que ela se dirige, não só às grandes cidades, mas também a outras menores, assim como às zonas rurais.

Posto isto, fez todo o sentido que, tendo em conta a problemática envolvida nestes projetos, e considerando que é um tema que deve ser debatido com calma e ponderação, todos os projetos baixaram sem votação para serem discutidos na especialidade e aí encontrar uma solução equilibrada.

8 de Janeiro de 2018
publicado in Observador

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Querida, você não mudou nada

Hoje, dia 7 de Janeiro, apareceu este artigo de opinião no Diário de Notícias da Madeira.

A opinante, às tantas e a despropósito, diz o seguinte ‘(…) lembrei-me da sua eleição em 2005 como vereador independente à Câmara Municipal do Funchal e do seu número dois, um arquiteto, por coincidência também independente. (…) Nunca falei com o dito, nem nunca estivemos no mesmo espaço, mas jura que me conhece, pelo menos no grupo fechado do PS onde os meus amigos ainda não foram bloqueados. Não se preocupe, meu caro senhor independente, não é o único a jurar que me conhece… é uma mania que as pessoas têm em terra pequena.(…)’

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Capítulo III – Pandora

Este capítulo III, que encerra a trilogia que iniciei aqui no JM em 9 de Maio do ano passado e que acolheu também o segundo capítulo na edição de 8 de Novembro, continua a saga que o PS da Madeira vive na disputa da sua liderança.

Fazendo um flashback, escrevi eu em Maio de 2017, que se estava a preparar uma ‘jogada’, dissimulada, para puxar o tapete a Carlos Pereira, líder do partido. A coisa era feita pela calada. Paulo Cafôfo, dava a entender por meias palavras e omissão de outras, que ambicionava ser O candidato a presidente do Governo Regional, vencidas as eleições para a assembleia legislativa regionais em 2019, por uma coligação de partidos liderada por ele. Mas tudo se passava em surdina. Estávamos antes das eleições autárquicas, o PS deveria apoiar a coligação Confiança e, muitos daqueles que hoje vociferam contra o mandato de Carlos Pereira ainda lhe davam palmadinhas nas costas para ver se as coisas corriam sem sobressaltos até às autárquicas.

No capítulo II, entra em cena um avatar de Cafôfo. Emanuel Câmara, reeleito presidente da Câmara Municipal de Porto Moniz com uma honrosa maioria absoluta suportada por 1.406 cidadãos num universo de 2.112 eleitores, propõe candidatar-se a líder do PS contra Carlos Pereira. E porque razão? Perguntarão aqueles que observaram o PS crescer desde o descalabro das eleições regionais de 2015. Porque, diz ele, quer unir o Partido em torno de um projecto em que todos acreditem (…); e para apresentar em 2019 um projecto que seja o que todos os madeirenses quiserem (…). Ou seja, resumindo, não tem grande ideia sobre o que quer que seja esse ‘projeto’, a única coisa que está bem clara é que ele está disposto a entregar o PS a um ‘líder de uma coligação de partidos’ que dá pelo nome de Paulo Cafôfo. E o PS? Bom, o PS também não interessa muito porque, por um lado, ele sabe que António Costa sabe que ele é um ‘elemento de unidade e estabilidade’ e, por outro lado, também sabe bem os passos que deve dar, pois tem o mesmo titereiro que o quis empurrar para concorrer em 2015 e que agora também puxa os cordéis.

Vamos então ao capítulo III. Nesta altura do filme, temos Carlos Pereira que, desde que está à frente do PS-Madeira, delineou uma estratégia que só tem tido bons resultados. É também à custa dos militantes, dos simpatizantes e dos autarcas eleitos pelo PS.? É. Mas é também à conta do seu trabalho, do respeito que ganhou dentro do grupo parlamentar na Assembleia da República, da substância do que escreve, da confiança que inspira enquanto conhecedor das matérias da governação e da diferença que faz onde, como político, atua, discute e argumenta.

Do outro lado, temos um militante filiado no PS que se acha capaz de liderar o seu partido a partir da autarquia mais distante da sede no Funchal, mas que já não se acha capaz para concorrer, pelo seu partido, a presidente do Governo Regional. Por isso, não se importa de emprestar o seu partido a Paulo Cafôfo. Este, por sua vez, ainda não saiu do armário. Continua sorrateiramente e sem se comprometer por palavras escritas e sem assumir o seu papel de estrela principal para o qual foi convidado pelo candidato oficial.

Entretanto, desafiada esta candidatura bi-céfala por Carlos Pereira, para um ou mais debates públicos, sobre as ideias que cada um tem sobre o futuro do seu partido e um projeto de governação alternativo ao eterno PSD, fecham-se em copas e dizem que o debate deve ser feito à porta fechada dentro do partido.

Então deixem-me explicar porque é que os debates devem ser públicos. Simplesmente porque, em primeiro lugar há garantia de haver um debate frente a frente; em segundo porque, apesar de se conhecerem largamente as ideias e estratégias de Carlos Pereira, não se conhece uma única ideia dos seus opositores, para além de frases feitas e fotografias; em terceiro, porque um partido mostra o seu nível democrático, de transparência e de abertura à sociedade civil, quando não mostra medo de debater abertamente o papel que pretende ter a bem do interesse comum e dos seus cidadãos. O debate de ideias mostrará elevação e dará credibilidade a um partido que quer ser uma alternativa em 2019. A não ser que, tanto o avatar como a pessoa que o anima, não tenham ideias para debater, ou razões plausíveis para provocar uma cisão quando o caminho estava a ser trilhado com bons resultados.

​2 de Janeiro de 2018
publicado in JM . Jornal da Madeira