Série I.002
Vias de Comunicação
É indiscutível a importância das Vias de Comunicação no desenvolvimento das Regiões. A circulação mais rápida e confortável de bens e pessoas e o acesso mais fácil, nos dois sentidos, a determinados serviços, pode levar ao progresso de zonas, que antes se situavam numa posição periférica, em relação aos grandes centros de desenvolvimento.
O seu traçado deveria pois ser projectado, tendo em conta factores secundários que não se prendem apenas com a ligação mais rápida entre dois pontos: O desenho dessas vias deverá ter em conta a sua integração na paisagem, como estruturas de grande impacto que são e a sua construção deverá ter também preocupações estéticas e de qualidade, ultrapassando a satisfação mais básica e funcional.
Há ainda outro factor, mais importante e problemático, que estes atrás referidos. É notório que os sítios, outrora mais remotos, uma vez servidos por acessos rápidos, se tornam em lugares apetitosos para se transformarem em satélites habitacionais e de serviços dos grandes centros urbanos.
Assiste-se então a um movimento especulativo dos solos e ao crescimento destes sítios, surgindo assim duas hipóteses. Na 1ª, e mais recorrente no nosso país, o crescimento é feito de uma forma desordenada, ao sabor das necessidades do poder económico e da procura pouco exigente do mercado; na 2ª hipótese a projectação das novas vias de comunicação fará parte de um Projecto Global que inclui também o Planeamento Urbanistico dos lugares servidos por essas vias, além de outros estudos sobre o impacte que essas localidade vão sofrer.
Logo à partida parece óbvio que a 2ª proporciona sítios de maior qualidade urbana, com equipamentos e espaços públicos qualificados e com edifícios que, relacionados entre si e obdecendo a regras lógicas, constroem cidade (civitas). No primeiro caso, que é o que tem acontecido na Madeira à semelhança da maior parte do país, o crescimento desordenado e quase sem regras, dá lugar a sítios caóticos, quase sem zonas verdes e de lazer, onde os edifícios, ainda que em zonas urbanas, têm uma relação rural com o espaço público e que este se limita a uma rua onde circulam automóveis, com um passeio de 1,20m. Assim não se faz cidade (ainda que tenham esse estatuto administrativo), constrói-se um aglomerado de edificações.
E porque é este factor o mais importante desta problemática? É que os erros urbanísticos não se corrigem por si só nem nos próximos cem anos e ao fazê-lo antes, custará ao erário público quantias astronómicas.
É importante, por isto, que numa época em que os discursos politicos reclamam qualidade, se deixe de agir de acordo com a “Politica do Betão” e se comece a planear o território antes de actuar. É que há formas mais inteligentes de Progresso e há que começar a pensar em Desenvolvimento Sustentável e não em Desenvolvimento Sustentado.
Funchal, 17 de Fevreiro de 2003
publicado in Diário de Notícias da Madeira