Série II.009
À deriva, como sempre
Quem tem acompanhado os meus textos sobre (voando) o território, terá reparado a frequência com que abordo a necessidade de haver planeamento nas ações de transformação do território.
A razão desta insistência, desta preocupação, tem a ver com a importância que tem sido dada a estes instrumentos de organização do território, que, sinceramente, tem ficado muito aquém do desejável aqui na Região Autónoma da Madeira.
A inexistência, ou fraca atenção que merecem os instrumentos de planeamento urbanístico e de ordenamento do território, provoca vários problemas.
Em primeiro lugar dá origem a uma transformação, na maior parte das vezes caótica, que não tem em conta os diversos estudos que devem ser feitos para suportar essa transformação.
Em segundo lugar é potenciadora de falta de equidade entre cidadãos.
Por último, a falta de documentos orientadores impossibilita que os cidadãos , quer sejam usufruidores, quer sejam investidores, não possam prever, minimamente, a transformação da cidade no futuro.
Na inexistência de planos, ou de planos atualizados, cada interveniente estará a trabalhar para o seu lado sem perceber qual é o rumo que a cidade irá tomar, se é que não continuam assumidamente do sistema de navegação à vista em que estas ilhas da macaronésia se tornaram especialistas.
Sabemos bem qual é o comportamento do atual presidente do Governo Regional relativamente ao planeamento urbanístico, considerando a sua prestação enquanto presidente da Câmara do Funchal. Poderíamos ter tido a esperança relativamente à sua postura enquanto responsável pelo novo governo regional, anunciado como renovado.
Porém, já deu para perceber, passado mais de um ano de mandato, que a utilização de instrumentos de planeamento do território ou montagem de estratégias para o desenvolvimento económico, não está na sua carta de navegação.
A região continua a sua navegação à vista sem planos de ordenamento da orla costeira, com um Plano de Ordenamento do Território com mais de 20 anos, que nunca foi revisto e com um Plano de Ordenamento Turístico com quase 10 anos, sem nunca ter sido reavaliado e adaptado a novas realidades.
Já para não falar de planos municipais que tardam em ver a luz do dia, outros desatualizados e que deveriam ser repensados tendo em conta o seu anacronismo face à mudança de paradigma de desenvolvimento do arquipélago.
Haverá quem venha argumentar que o governo, através do seu Programa, saberá exatamente que projeto tem para o futuro da Região. Mas uma coisa é um programa de governo, outra coisa são planos estratégicos que devem ser claros, objetivos e abertos à sociedade para a sua discussão e participação dos cidadãos.
O paradigma mudou. Temos de olhar para aquilo que nos distingue de outras paragens, dar valor ao que de melhor existe neste arquipélago e criar um modelo próprio de desenvolvimento sem ter que importar modelos que nada têm a ver com a história, a geografia e a paisagem madeirense e portosantense.
É por isso imperativo que os documentos estratégicos que irão orientar o desenvolvimento da região sejam elaborados, revistos e discutidos quanto antes, de forma a não perdermos oportunidades e orientarmos todos os nossos esforços no mesmo sentido.
17 de Maio de 2016
publicado in JM . Jornal da Madeira